Ditadura no Brasil? Moraes determina que PF tome depoimento de representantes da rede social X no Brasil
Por ora, segundo uma fonte da PF, não foi marcado o...
BRASÍLIA– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal tome o
depoimento de representantes da rede social X no Brasil.
A decisão de Moraes ocorreu em inquérito
aberto por Moraes contra o dono do X, o bilionário Elon Musk, após ele ter
ameaçado descumprir ordens judiciais de bloqueio de contas da rede social.O órgão também quer saber se a empresa já realizou algum levantamento de bloqueio de perfil suspenso nesse tipo de...
A PGR quer saber dos representantes legais do
X no Brasil se Musk tem poderes para determinar a reativação de perfis de
usuários que foram proibidos de atuar por determinação da Justiça brasileira e
se assim procedeu.
O órgão também quer saber se a empresa já
realizou algum levantamento de bloqueio de perfil suspenso nesse tipo de
situação. Caso tenha ocorrido, que se informe quem foi o responsável por essa
ordem, além de ser necessário revelar “quais os perfis proscritos que voltaram
a se tornar operantes”.
Por ora, segundo uma fonte da PF, não foi
marcado o depoimento de representantes da rede social.
Na véspera, a Agência havia noticiado que a defesa no
Brasil da plataforma X, o antigo Twitter, havia informado a Moraes que a rede
vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e
também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, a filial brasileira do X também
informou ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo Comitê
Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as
ordens do Supremo brasileiro em relação à moderação de conteúdo, e
comprometeu-se a manter Moraes informado de quaisquer informações que recebesse
sobre o tema “em cumprimento ao seu dever de transparência e lealdade
processual”.
Moraes determinou a abertura de inquérito
contra Musk por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização
criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as
demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações
violariam “a lei brasileira”.No documento, a filial brasileira do X também informou ao STF que a X Corp, dos Estados Unidos, foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as ordens do Supremo brasileiro.
O ministro do Supremo, contudo, rejeitou o
pedido do X do Brasil e chegou a dizer que a posição inicial beirava a má-fé.
REUTERS
EDIÇÃO DE ANB
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