Por um triz?
Acúmulo de atritos envolvendo ministro ampliou
questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado
O acúmulo de atritos
envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos
sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal).
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| Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de... |
Integrantes
do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de
Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de
ajustes. |
| Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X. |
Essas autoridades mantêm
apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das
instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de
postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates
protagonizados por Moraes. |
| Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em... |
A
avaliação é feita, em graus diversos, por políticos e magistrados em postos
relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros
somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural
de seu trabalho. |
| Um ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição. |
Essa
percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de
embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes
envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último
caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de integrantes do Congresso dos
EUA. |
| ABERTOS HÁ MAIS DE QUATRO ANOS Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e o das milícias digitais. |
O
ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou
a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus
aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia
Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT). |
| Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das... |
Mesmo dentro do Supremo, que
costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram
ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas. |
| Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de... |
Um
ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes
direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição.
Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de
projetos no Senado que miram o STF. |
| No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado para abrir uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. |
O
trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto,
há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que
blindá-lo. |
| Primeiro, articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula. |
Por
isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro
atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das
fake news e o das milícias digitais, abertos há mais de quatro anos. |
| Segundo relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de avaliação do contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do governo com força para... |
Um
recuo abrupto, no entanto, é considerado não apenas improvável como
contraindicado, uma vez que daria a impressão de que o tribunal estaria na
defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha de S.Paulo ouviu esta
avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula
do Legislativo. |
| Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa... |
O desfecho das
investigações, ainda assim, é considerado próximo pelo fato de as apurações
estarem maduras. É visto também como uma medida que pode melhorar a relação com
parlamentares. |
| Ele também esteve com Pacheco. |
Magistrados
e senadores temem, porém, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para
se contrapor a Moraes. |
| Mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto. |
Um
cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão
com o Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato
do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha
de 2022. |
| O cenário, porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado na... |
A
avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um
temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de
impeachment contra ministros do STF. |
| A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), determinada por Moraes sob acusação de... |
O
PL, de Bolsonaro, está empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o
que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hipótese. |
| O clima se acirrou na época, principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo. |
Parlamentares dizem que um
sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do
inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento
para se fortalecer diante do aumento das críticas. |
| O ministro já proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da Procuradoria de Gonet. |
Primeiro,
articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula. |
| Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa... |
Segundo
relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de avaliação do
contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das
reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do
governo com força para blindar o tribunal. |
| Apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e 78 ausências. |
No
dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado para abrir
uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. Ele também esteve com
Pacheco. |
| Acúmulo de atritos envolvendo ministro ampliou questionamentos sobre os limites da atuação do... |
O ex-presidente Michel Temer
(MDB), que costuma ser chamado a atuar em momentos de crise por interlocutores
diversos, mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto. |
| Para o Supremo. |
Essas
movimentações, porém, ainda não mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do
Congresso. |
| Em condições normais. |
A
aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria
qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ),
determinada por Moraes sob acusação de se tratar de um dos mandantes da morte
da vereadora Marielle Franco, ser derrubada pela Câmara em condições normais. |
| O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um... |
Em
um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas
para dar um recado à corte, segundo essa avaliação. |
| Segundo essa avaliação. |
O cenário,
porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado
na prisão, apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e
78 ausências.
A insatisfação do Congresso
com Moraes começou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na época,
principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por
ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo.
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| Mais do que blindá-lo. |
Após
a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na
escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio
Dino para o Supremo. |
| E a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento. |
A
expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproximação com o novo
governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no
Legislativo, o que não prosperou devido à vitória eleitoral de muitos
bolsonaristas e a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento.
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| Após a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio Dino para o... |
Além
disso, a própria atuação de Moraes contribuiu para a deterioração na relação. O
alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um
aliado no órgão ele teria seguido com os atropelos à instituição. O ministro já
proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da
Procuradoria de Gonet.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DE
ANB ONLINE
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