SÃO LUÍS PORTA DOS FUNDOS: SECULT DE BRAIDE ERROU MESMO COM MUDANÇA DA CÚPULA DA PASTA

Mesmo após toda a polêmica em torno da contratação do...

Mesmo após toda a polêmica em torno da contratação do Instituto Educacional Juju e Cacaia – Tu és uma bênção para gerir o Carnaval de São Luís, que resultou na exoneração da cúpula da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), onde três servidores mais o secretário foram exonerados, a pasta cometeu um erro que poderia ter gerado um novo contrato se não fosse a intervenção do Ministério Público.

Diante da polêmica em torno da contratação da creche para gerir o carnaval, a gestão Braide resolveu cancelar o primeiro resultado do chamamento público e abriu outro, com o mesmo número e utilizando-se também do mesmo edital, apenas modificando as datas. Porém, no dia previsto para a divulgação do resultado preliminar, o SECULT resolveu desabilitar três participantes (Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, BG Artes Músicas e Dança e o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social), ambos por descumprirem regras previstas no edital, e apresentou como “habilitada” o Instituto de Solidariedade Solis.

A pasta cometeu um erro que poderia ter gerado um novo contrato se não fosse a intervenção do...

Apesar de ter sido um resultado preliminar, o Instituto Solis se encaminhava para ser o novo contratado pela gestão de Eduardo Braide para gerir o Carnaval de São Luís. Porém, após a divulgação da imprensa, confirmada depois por uma recomendação do Ministério Público, o instituto não poderia ter sido declarado vencedor do Chamamento Público e nem assinar o Termo de Colaboração, pois havia problema em sua prestação de contas referente ao ano de 2019, que em 2022 foi declarada irregular. Segundo o edital do Chamamento Público,o item 4.2, alínea “f”, consta que ficará impedida de celebrar o termo de colaboração a OSC que “tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 anos.

Mesmo com a mudança da cúpula da SECULT devido a possíveis irregularidades na contratação do Instituto Juju e Cacaia para gerir o Carnaval de São Luís, agora já desfeitas pelo Ministério Público, a prestação de contas irregulares do Instituto Solis não foi identificada pelos membros da SECULT, o que coloca em xeque todos os contratos fechados pela pasta. Afinal, um dos principais itens do edital não foi analisado, mesmo com a mudança de direção na pasta, mostrando que os erros não estavam nos servidores.

Diante da recomendação do Ministério Público e a volta da contratação do Instituto Juju e Cacaia para gerir o carnaval, que inclusive foi declarado sucesso pelo próprio prefeito Eduardo Braide, fica o questionamento se a exoneração dos servidores foi uma medida drástica, e se a sindicância aberta contra eles será mantida.

 

FOLHA

EDIÇÃO DE ANB ONLINE