BRASIL IMPÉRIO: VOO DA FAB, AGENDA CASADA E REEMBOLSO
De como os ministros de Lula foram ao casamento de Bruno Dantas
Ministro da CGU usou regalia prevista em lei que permite ter os custos
da viagem bancados com dinheiro público; outros foram com o presidente Lula
para São Paulo e deram uma ‘esticada’ para o casamento do presidente do TCU
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BRASÍLIA - Os ministros
do governo Lula adotaram estratégias diferentes para comparecer ao casamento do
presidente do Tribunal da União (TCU), Bruno Dantas em São Paulo, no último sábado: de uso de jatos da Força
Aérea Brasileira (FAB) em agendas casadas, passando por carona no avião
presidencial a reembolso dos custos da passagem pelo dinheiro público.
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| No entanto, uma brecha incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 autoriza a regalia. A emenda, apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e aprovada por... |
A festa de casamento de
Dantas e da empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, ocorreu no Centro
Hípico de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e contou com a presença de
autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de empresários que
representam uma parcela considerável do PIB do País. Camila é filha do
empresário João Camargo, chairman da CNN Brasil. Havia cerca de 700 pessoas na
festa, incluindo 13 ministros do governo Lula.
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| O ministro Haddad: carona. |
O ministro da
Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, usou dinheiro
público para custear as passagens, com base em uma regalia
incluída na legislação há pouco mais de um mês, a pedido do governo Lula, que
permite o pagamento de passagens pela União a magistrados e ministros de Estado
que desejam viajar para as cidades onde moram,
mesmo não tendo uma agenda de trabalho no local.
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| O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. No caso do ministro da CGU, a regalia foi incluída na... |
Carvalho viajou para São
Paulo na sexta-feira, 2, participou da festa no sábado e, no domingo, 4,
retornou a Brasília. A CGU confirmou que as passagens foram pagas com dinheiro
público e que Cavalho não tinha agenda oficial no Estado. Até 31 de dezembro de
2023 isso poderia configurar uma irregularidade.
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| José Múcio: solicitação. |
No entanto, uma brecha incluída na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2024 autoriza a regalia. A emenda, apresentada pelo
líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e
aprovada por deputados e senadores, estabelece o custeio com verba pública do
“transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do
Poder Legislativo e ministros de Estado”. São Paulo é a residência de origem de
Vinícius Marques de Carvalho.
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| Já os ministros Jorge Messias, Esther Dweck e Alexandre Silveira disseram que custearam as passagens para o casamento de Bruno Dantas com... |
Além de Vinícius Marques
de Carvalho, marcaram presença Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria),
Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e
Energia), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck
(Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad
(Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Silvio Costa Filho (Portos
e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança
Pública).
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| O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, usou dinheiro público para custear as passagens, com base em uma... |
Parte deles aproveitou
uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir a São Paulo
no avião presidencial. São os casos de Fernando Haddad, Alexandre Padilha e
Simone Tebet, que pegaram uma carona. Na sexta, Lula participou da cerimômia em
comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e do anúncio das obras do túnel
entre Santos ao Guarujá.
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| Lewandowski solicitou um outro jato do Comando da Aeronáutica para ir de Brasília a São Paulo. O recém-empossado ministro da Justiça viajou para o Estado às... |
Silvio Costa Filho
também esteve nesses compromissos, mas sua ida foi feita com recursos próprios.
Renan Filho participou de outros eventos no Estado. Sua ida foi paga com
recursos próprios, apesar da agenda pública. O Ministério dos Transportes
bancou a passagem de volta. Geraldo Alckmin não respondeu aos questionamentos
da reportagem.
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| A ministra Tebet: carona. |
Múcio, da Defesa, estava
em Recife, na sexta-feira, quando pediu uma aeronave da FAB para ir a São
Paulo. Na capital paulista ele participou de uma única agenda na manhã de
sábado com o comandante militar do Sudeste, o general de Exército Guido Amin
Naves. O encontro durou duas horas. O ministério não esclareceu desde quando a
reunião estava marcada. Mais tarde, ele participou da festa de casamento
acompanhado da esposa, Vera Brennand.
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| PAU PRA TODA OBRA Avião da FAB não para no Brasil. |
Lewandowski solicitou um outro jato do Comando da Aeronáutica
para ir de Brasília a São Paulo. O recém-empossado ministro da Justiça viajou
para o Estado às 12h20 de sexta-feira. Naquele dia, participou de uma
solenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No dia seguinte, foi à
festa.
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| O Vice-presidente Geraldo: sem resposta. |
Para solicitar as
aeronaves, Múcio e Lewandowski alegaram questões de segurança. Um voo de FAB
para São Paulo chega a custar R$ 70 mil aos cofres públicos, valor bem maior se
comparado a uma passagem de avião comercial, até mesmo na classe executiva. Em
contrapartida, a Aeronáutica oferece mordomia e conforto que não costumam
existir em voos comerciais. Não é preciso entrar em fila, sentar em poltronas
apertadas ou enfrentar muitas vezes atrasos das companhias aéreas.
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| Outros foram com o presidente Lula para São Paulo e deram uma ‘esticada’ para o casamento do... |
Já os ministros Jorge
Messias, Esther Dweck e Alexandre Silveira disseram que custearam as passagens
para o casamento de Bruno Dantas com dinheiro próprio. Carlos Fávaro não
explicou à reportagem como foi a São Paulo, mas ele teve agendas no Estado,
conforme publicações em redes sociais.
Ministros de Lula que participaram de
festa de casamento de Bruno Dantas, em São Paulo
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Autoridade |
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Alexandre Padilha |
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Fernando Haddad |
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Simone Tebet |
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Vinícius Marques de Carvalho |
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Alexandre Silveira |
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Esther Dweck |
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Jorge Messias |
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Renan Filho |
Sim |
Recursos próprios |
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José Múcio |
Sim |
Solicitou avião da FAB |
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Ricardo Lewandowski |
Sim |
Solicitou avião da FAB |
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Carlos Fávaro |
Sim |
Passagens pagas pela União |
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Geraldo Alckmin |
Sim |
Não respondeu |
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Silvio Costa Filho |
Sim |
Recursos próprios |
O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. No caso do ministro da CGU, a regalia foi incluída na LDO de 2024. Ao apresentar a emenda, Randolfe disse que o objetivo era garantir a isonomia entre os Poderes, uma vez que o Legislativo conta com o benefício. Para o relator Danilo Forte (União Brasil-CE) a nova regalia é “justa”.
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| Para o relator Danilo Forte (União Brasil-CE) a nova regalia é... |
“Eu acho que é justo,
não é imoral, não é ilegal. Por exemplo, o cara está em uma atividade pública.
É melhor do que estar burlando a lei, inventando eventos no Estado para poder
ir em avião da FAB, que sai muito mais caro. Melhor pagar a passagem, acabar
com a hipocrisia”, disse Forte.
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| Alexandre Padilha: carona. |
Em agosto, o Estadão mostrou que ministros de Lula estavam usando
aeronaves da FAB para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Era como se coincidentemente quase toda sexta-feira o
ministro tivesse agenda de trabalho sempre no mesmo local – sua cidade natal –
com volta para Brasília na segunda-feira. Em fevereiro, a reportagem do Estadão também revelou que o ministro das Comunicações, Juscelino
Filho (União Brasil), usou um avião da Aeronáutica para ir a São Paulo e
participar de leilões de cavalos de raça. Os voos de ida e
volta custaram cerca de R$ 130,4 mil. Esse caso
chegou à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que
arquivou o processo ao entender que o fato de Juscelino ter outras agendas no
Estado justificava o uso do jatinho, apesar dele ter dedicado a maior parte do
tempo a assuntos privados.
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| VOO DA FAB, AGENDA CASADA E REEMBOLSO Em julho, a Comissão de Ética puniu, no entanto, o... |
Em julho, a Comissão de
Ética puniu, no entanto, o ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) justamente por
entender que ele burlou a regra para ir de aeronave para casa com dinheiro
público. Salles foi ministro do Meio Ambiente entre janeiro de 2019 e junho de
2021. Nesse período, realizou mais de 130 viagens nacionais. Dessas, 90 foram
para São Paulo, de acordo com levantamento do colegiado. Parte delas ocorriam,
no entanto, sem os devidos registros de compromissos públicos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DE ANB
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