Por um triz?
Acúmulo de atritos envolvendo ministro ampliou
questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado
O acúmulo de atritos
envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos
sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal).
 |
Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de... |
Integrantes
do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de
Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de
ajustes. |
Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X. |
Essas autoridades mantêm
apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das
instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de
postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates
protagonizados por Moraes. |
Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em... |
A
avaliação é feita, em graus diversos, por políticos e magistrados em postos
relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros
somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural
de seu trabalho. |
Um ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição. |
Essa
percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de
embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes
envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último
caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de integrantes do Congresso dos
EUA. |
ABERTOS HÁ MAIS DE QUATRO ANOS Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e o das milícias digitais. |
O
ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou
a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus
aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia
Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT). |
Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das... |
Mesmo dentro do Supremo, que
costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram
ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas. |
Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de... |
Um
ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes
direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição.
Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de
projetos no Senado que miram o STF. |
No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado para abrir uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. |
O
trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto,
há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que
blindá-lo. |
Primeiro, articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula. |
Por
isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro
atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das
fake news e o das milícias digitais, abertos há mais de quatro anos. |
Segundo relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de avaliação do contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do governo com força para... |
Um
recuo abrupto, no entanto, é considerado não apenas improvável como
contraindicado, uma vez que daria a impressão de que o tribunal estaria na
defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha de S.Paulo ouviu esta
avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula
do Legislativo. |
Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa... |
O desfecho das
investigações, ainda assim, é considerado próximo pelo fato de as apurações
estarem maduras. É visto também como uma medida que pode melhorar a relação com
parlamentares. |
Ele também esteve com Pacheco. |
Magistrados
e senadores temem, porém, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para
se contrapor a Moraes. |
Mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto. |
Um
cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão
com o Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato
do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha
de 2022. |
O cenário, porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado na... |
A
avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um
temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de
impeachment contra ministros do STF. |
A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), determinada por Moraes sob acusação de... |
O
PL, de Bolsonaro, está empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o
que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hipótese. |
O clima se acirrou na época, principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo. |
Parlamentares dizem que um
sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do
inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento
para se fortalecer diante do aumento das críticas. |
O ministro já proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da Procuradoria de Gonet. |
Primeiro,
articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula. |
Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa... |
Segundo
relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de avaliação do
contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das
reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do
governo com força para blindar o tribunal. |
Apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e 78 ausências. |
No
dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado para abrir
uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. Ele também esteve com
Pacheco. |
Acúmulo de atritos envolvendo ministro ampliou questionamentos sobre os limites da atuação do... |
O ex-presidente Michel Temer
(MDB), que costuma ser chamado a atuar em momentos de crise por interlocutores
diversos, mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto. |
Para o Supremo. |
Essas
movimentações, porém, ainda não mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do
Congresso. |
Em condições normais. |
A
aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria
qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ),
determinada por Moraes sob acusação de se tratar de um dos mandantes da morte
da vereadora Marielle Franco, ser derrubada pela Câmara em condições normais. |
O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um... |
Em
um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas
para dar um recado à corte, segundo essa avaliação. |
Segundo essa avaliação. |
O cenário,
porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado
na prisão, apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e
78 ausências.
A insatisfação do Congresso
com Moraes começou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na época,
principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por
ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo.
 |
Mais do que blindá-lo. |
Após
a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na
escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio
Dino para o Supremo. |
E a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento. |
A
expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproximação com o novo
governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no
Legislativo, o que não prosperou devido à vitória eleitoral de muitos
bolsonaristas e a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento.
 |
Após a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio Dino para o... |
Além
disso, a própria atuação de Moraes contribuiu para a deterioração na relação. O
alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um
aliado no órgão ele teria seguido com os atropelos à instituição. O ministro já
proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da
Procuradoria de Gonet.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DE
ANB ONLINE
Postar um comentário