MARANHÃO PARLAMENTO: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DISCUTE ARTICULAÇÃO DE TRABALHO CONJUNTO COM A OAB/MA
No encontro, foi elaborado o esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional na área, que deverá abranger também outros órgãos
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
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| Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. |
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões,
houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de
segmentos vulneráveis no Estado.
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| O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de... |
Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.
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| A deputada Mical Damasceno, que integra a Comissão, também esteve presente na reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira. |
A reunião, que também contou com a participação dos
deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de
uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a
OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também
outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.
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