QUESTÕES JURÍDICAS: DOIS CAMINHOS PARA PIORAR O STF

O ACHAQUE DE ALCOLUMBRE E A DECISÃO EXAGERADA DE GILMAR MENDES LEVAM, POR VIAS DIFERENTES, À PIORA INSTITUCIONAL DO SUPREMO Há um velho brocardo do direito anglo-americano que diz: hard cases make bad law (casos difíceis geram jurisprudência ruim). A frase expressa a ideia de que, na Justiça, situações excepcionais podem resultar em decisões excepcionais, abrindo precedentes que não são adequados para os casos típicos. A sensação geral é de que, de uns tempos para cá, o Brasil virou um grande caso difícil: um arranha-céu de normas e práticas arrojadas fundado sobre alicerces de palafita. Esse frágil edifício ganhou duas novas lajes recentemente. A primeira foi construída pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que quer tomar para si a prerrogativa do presidente da República de indicar ministros do STF. A segunda laje veio das mãos de Gilmar Mendes, que numa decisão recente mudou todo o regimento dos processos de impeachment contra ministros do Supremo. Tempos difíceis, ao que parece, podem contribuir para instituições piores. Leia matéria completa no link abaixo:

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