DIREITO AUTORAL NA MÚSICA: O QUE ESTÁ EM JOGO PARA O PAÍS
Economia criativa, segurança jurídica e
a justa remuneração dos criadores colocam o tema no centro do debate público. No
Brasil, o direito autoral é garantido pela Lei nº 9.610/98 e o Ecad (Escritório
de Arrecadação e Distribuição) é o responsável por arrecadar e distribuir esses
valores em todo o país, conectando os criadores aos diversos setores que
utilizam música em suas atividades. Leia matéria completa no link abaixo:
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