BOMBA: LEVANTAMENTO DE JORGE SEIF APONTA QUE STJ CONCEDEU 9.166 HABEAS CORPUS A TRAFICANTES EM 2024
SENADOR VÊ AVANÇO DO NARCOESTADO Um
levantamento feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) aponta que o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou
investigados por tráfico de drogas apenas em 2024 – o equivalente à metade de
todas as decisões favoráveis no tribunal nesse tipo de ação, apresentado à
Justiça para arquivar inquéritos, anular processos ou soltar criminosos. No
Supremo Tribunal Federal (STF), foram 577 habeas corpus concedidos no mesmo
período, sendo o tráfico o crime mais comum. Os dados fazem parte do dossiê
intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, elaborado pelo parlamentar
após oito meses de pesquisa e mais de 400 horas de trabalho pessoal, compilando
cinco anos de decisões judiciais, reportagens e dados oficiais. Até o momento,
Seif divulgou apenas dados de 2024. Para Seif, as informações demonstram que o
Judiciário brasileiro tem contribuído, “ainda que involuntariamente”, para o
fortalecimento das facções criminosas. Leia matéria completa no link abaixo:
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