O presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira
(23), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na
Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo critério de
antiguidade, ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa, para
preenchimento da vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária da
desembargadora Oriana Gomes. O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado
em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os
desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sessão. “Estou
muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egrégio Tribunal, uma
grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora,
excelente magistrada, que desenvolveu, durante vários anos, um brilhante papel
na magistratura”, agradeceu e elogiou Eulálio Figueiredo, que ainda citou o
fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranhão, a exemplo dele,
que trabalha há 39 anos na UFMA. “Seja bem-vindo, desembargador Eulálio. Eu vou
pedir autorização de vossas excelências para que a gente possa saudá-lo com uma
salva de palmas, porque Vossa Excelência merece”, disse o desembargador Froz
Sobrinho, seguido de palmas de um plenário lotado. Anteriormente titular da 8ª
Vara Cível de São Luís, Eulálio Figueiredo era o mais antigo entre os juízes e
as juízas de entrância final, com mais de dois anos na entrância final,
condição para inscrição estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o
acesso. VOTAÇÃO Antes da votação, o presidente do TJMA passou a palavra ao
relator e corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida,
que reiterou sua manifestação favorável pelo acesso de Eulálio Figueiredo ao
cargo. Em seguida, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra
Neto, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Danilo Ferreira,
saudou o novo desembargador. “Trata-se de um momento que consagra uma
trajetória construída com seriedade, equilíbrio e dedicação à magistratura. O
ingresso nesta Corte é, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E
não há dúvida de que Vossa Excelência reúne as qualidades necessárias ao bom
exercício da judicatura, em seu mais alto grau no âmbito estadual”, frisou
Orfileno Neto. Primo e, agora, colega de Corte de Eulálio Figueiredo, a exemplo
do seu irmão, desembargador José Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim
Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na
saudação ao novo membro do TJMA. “Vossa Excelência venha para cá, trazendo
sempre os melhores propósitos, porque a sociedade está a lhe aguardar para que
desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodalício, uma justiça célere,
sempre pautada na justeza, no respeito àqueles jurisdicionados que batem aos
cancelos do nosso Tribunal”, iniciou. Emocionado, Joaquim Figueiredo disse ser
uma felicidade dupla, receber Eulálio Figueiredo como magistrado e como
parente. Lembrou de conversas em família, da mesma origem, no município de São
João Batista, na Baixada Maranhense, e falou das qualidades do novo
desembargador, ao ingressar no TJMA. “O faz pelo seu conhecimento, a cognição
dos trabalhos desenvolvidos nas unidades jurisdicionais onde Vossa Excelência
trabalhou como magistrado, não só aplicando o direito, mas convivendo em
sociedade”, elogiou Joaquim Figueiredo. POSSE O agora desembargador Eulálio
Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício,
ao lado do presidente do TJMA, após a leitura feita pela diretora-geral do
Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
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