MARANHÃO EM BSB: PROJETO DE PASTOR GIL ENTRA EM PAUTA NA CÂMARA FEDERAL

Entrou em pauta na Câmara Federal o  Projeto de Lei  nº 2067/2025, de autoria do deputado Pastor Gil, que dispõe sobre a proibição da cobrança de contribuições associativas e sindicais no âmbito do Regime Geral de Previdência Social sem autorização expressa dos beneficiários, bem como qualquer outro desconto em benefícios previdenciários sem consentimento. A proposta cria penalidades para quem cometer tais atos. Usando uma de suas redes sociais, o parlamentar destacou o ingresso do PL no plenário.  ‘’Está na pauta do Plenário o Projeto que proíbe descontos de benefícios diretamente da conta sem a devida autorização. Uma iniciativa que temos buscado em conjunto para busca proteger principalmente nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes são vítimas de abusos e cobranças indevidas. Seguimos trabalhando para garantir mais respeito, dignidade e segurança para todos’’, salientou o deputado.

ACN

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

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