domingo, 14 de setembro de 2025

MARANHÃO EM BSB: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA HORTAS ESCOLARES E COLETIVAS; RELATORIA É DO DEPUTADO PASTOR GIL

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que articula a educação ambiental com a educação alimentar, por meio da criação de hortas escolares e coletivas. O texto altera a    Lei da Política            Nacional de Educação Ambiental.  

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), para o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), e um apensado. O relator unificou as duas propostas em um substitutivo, que determina:

·         o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental da educação ambiental;

·         a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, inseridas nas atividades de estudos, pesquisas e experimentações; e

·         a inclusão dessas ações na Campanha Junho Verde, para fomentar práticas que articulem a sustentabilidade socioambiental a hábitos alimentares saudáveis, por meio da disseminação de hortas coletivas.

MARANHÃO EM BSB O deputado Pastor Gil: “A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”.

“A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”, disse Pastor Gil. “Cabe ao poder público local implementar tais projetos”, ressaltou ele.

A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, explica que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.

PRÓXIMOS PASSOS

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


ACN

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

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