PIPOQUEIRO/CAI-CAI? JUSTIÇA ESTIPULA PRAZO PARA DEFESAS DO PRESIDENTE DA FMF E DIRIGENTES INVESTIGADOS POR IRREGULARIDADES NA GESTÃO

NO DESPACHO JUDICIAL, DOUGLAS DE MELO MARTINS TAMBÉM ALERTA PARA POSSÍVEIS SANÇÕES EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. O Juiz Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deu prazo de 15 dias para o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e mais 16 investigados apresentarem suas defesas depois de uma ação civil pública realizada pelo Ministério Público. De acordo com o MP, os citados estão sendo investigados por irregularidades na gestão, falta de transparência e possível desvio de finalidade institucional. No despacho judicial, Douglas de Melo Martins também alerta para possíveis sanções em caso de não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, considerada obrigatória e prevista no rito da ação civil pública. Essa ação tramita de forma eletrônica no sistema do Poder Judiciário do Maranhão (PJe), e reúne extensa documentação anexada pelo Ministério Público, incluindo notícias de fato e procedimentos administrativos relacionados ao caso.

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EDIÇÃO DE ANB ONLINE