MARANHÃO PARLAMENTO: DEPUTADA MICAL DAMASCENO CRITICA DEBATE SOBRE ABORTO E DEFENDE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE ESTUPRADORES
Para a parlamentar, o aborto é inconcebível tanto na esfera teológica, biológica, quanto na...
Na sessão desta terça-feira (18), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) criticou o debate e a repercussão negativa que o Projeto de Lei nº 1904/2024 – que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro- vem tendo na sociedade.
Para a parlamentar, o aborto é inconcebível tanto na esfera teológica, biológica, quanto na jurídica.
“A morte da inocência, a morte de
inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os
estupradores. Não há nada mais insano do que ver abortistas levantando a
bandeira dos direitos humanos”, declarou.MARANHÃO PARLAMENTO A deputada Mical Damasceno: ''A morte da inocência, a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores. Não há nada mais insano do que ver abortistas levantando a bandeira dos direitos humanos”.
“Na minha mais sincera opinião sobre o assunto, acredito que o que deveria estar em discussão no Congresso Nacional não é o PL 1904, mas sim o PL 5.4398/13 que prevê a castração química de estupradores, especialmente no caso de reincidência.”
O Projeto de Lei nº 5398 foi proposto em 2013 pelo então deputado federal Jair Bolsonaro – mas hoje tramita como Projeto de Lei nº 4239/20.
Ele estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro.
Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.
Veja na íntegra, no link abaixo, o discurso na deputada Mical Damasceno:
https://www.youtube.com/watch?v=-l-Qh9Dc10Y
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