Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei
que articula a educação ambiental com a educação alimentar, por meio da criação
de hortas escolares e coletivas. O texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA),
para o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), e um
apensado. O relator unificou as duas propostas em um substitutivo, que
determina:
·
o fomento à
articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental da
educação ambiental;
·
a criação de
hortas escolares como foco de atuação das escolas, inseridas nas atividades de
estudos, pesquisas e experimentações; e
·
a inclusão
dessas ações na Campanha Junho Verde, para fomentar práticas que articulem a
sustentabilidade socioambiental a hábitos alimentares saudáveis, por meio da
disseminação de hortas coletivas. |
MARANHÃO EM BSB O deputado Pastor Gil: “A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”. |
“A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à
educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”,
disse Pastor Gil. “Cabe ao poder público local implementar tais projetos”,
ressaltou ele.
A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, explica que
“essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento
sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio
ambiente”.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para
virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
ACN
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